Política de Devolução e Trocas
Enquadramento
A presente política de devolução foi elaborada com base na legislação em vigor e pode ser atualizada sem aviso prévio.
Prazo de Livre Resolução e devolução
O cliente tem o direito de resolver o contrato, ou seja devolver, sem incorrer em quaisquer custos e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 (catorze) dias, a contar a partir do dia em que o cliente ou um terceiro indicado pelo cliente (com excepção do transportador) adquira a posse física do(s) produto(s).
Assim, no caso de exercício do direito de livre resolução, qualquer compra efetuada na loja pode ser devolvida até ao prazo limite de 14 dias após ser rececionada.
Se o cliente pretender exercer o direito de Livre resolução de contrato, deverá preencher e entregar qualquer declaração inequívoca de resolução do contrato. Pode através de um contacto com a loja, dentro do prazo acima referido, solicitar o formulário de Livre Resolução ou indicar através do e-mail geral@sofiapedrodesign.com, de forma explícita, que pretende resolver o contrato, ou seja, fazer uma devolução.
O contacto efetuado por e-mail deve fazer referência aos dados a seguir mencionados:
- Nome do receptor;
- Contacto de telefone/telemóvel;
- Número da encomenda;
- Data da encomenda;
- Data de recepção da encomenda;
- Número de produtos e/ou serviços adquiridos.
Após receção do pedido de livre resolução de contrato, será dada uma resposta com a maior brevidade possível, de forma a agilizar e agendar a recolha do(s) produto(s) adquiridos.
Condições para a devolução
Direito legal de livre resolução (14 dias)
O cliente tem o direito de resolver o contrato e devolver a sua encomenda no prazo de 14 dias corridos após a receção, sem necessidade de indicar o motivo. Neste caso, será reembolsado o valor pago, incluindo os custos de envio iniciais.
- O reembolso será feito após a receção e verificação do(s) produto(s).
- O(s) produto(s) devolvido(s) deve(m) estar em perfeitas condições, sem sinais de uso, com etiquetas e embalagens originais.
Condições para a troca
Prazo para Trocas
O cliente dispõe de um prazo de 14 dias seguidos após a receção da encomenda para solicitar a troca do(s) produto(s).
Procedimento
- O cliente deverá enviar o(s) produto(s) que pretende trocar para a nossa morada, suportando os custos de envio. No caso de ser a primeira vez, que o cliente troca, encarregamo-nos do custo do envio. No caso de ser a segunda troca, o encargo ficará à responsabilidade do cliente.
- Após a receção e verificação do(s) produto(s), será emitido um voucher no valor correspondente.
- O voucher poderá ser utilizado numa nova compra na nossa loja online. O voucher terá uma validade de 1 mês, para ser utilizado no nosso site.
Condições
- O(s) produto(s) a trocar devem estar em perfeitas condições, sem sinais de uso, com etiquetas e embalagens originais.
- Não são aceites trocas de produtos usados, danificados por uso indevido ou sem condições de revenda.
Caso pretenda efetuar a troca/devolução do(s) produto(s), deve contactar-nos por e-mail através do seguinte endereço: geral@sofiapedrodesign.com.
O produto deve ser enviado para a seguinte morada: Rua do Bonfim 9, 1685-842, Casal do Bispo, Famões, Portugal.
Ofertas
Se o artigo foi oferecido, o mesmo só será aceite para troca e mediante a apresentação do respetivo talão de oferta.
Portes de envio
Em caso de devolução no período de livre resolução, os portes de envio pagos inicialmente serão incluídos no valor a reembolsar, conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
Caso o cliente pretenda uma modalidade de recolha diferente da definida pela Sofia Pedro Fashion Designer, o cliente ficará responsável por pagar os custos adicionais de portes de envio relativos ao retorno do produto à loja, quer seja para efeitos de devolução ou troca.
Documentação
Para que o processo de devolução ou troca possa ser concluído, será necessário incluir o envio da fatura de compra, do comprovativo de pagamento e do formulário de devolução (em caso de devolução).
Reembolso
O reembolso do valor do(s) produto(s), assim como dos custos de entrega iniciais, será total no prazo de 14 dias a contar da data em que somos informados da decisão de livre resolução.
A Sofia Pedro Fashion Designer não é obrigada a reembolsar custos adicionais de devolução como uma modalidade de recolha do(s) produto(s) diferente e mais onerosa do que aquela que é por nós apresentada. No caso da recolha do(s) produto(s) no cliente ser solicitada pela Sofia Pedro Fashion Designer, o processo de reembolso será iniciado após a devida receção do(s) produto(s). O cliente será notificado por email relativamente a este processo.
O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorra em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Se não receber o reembolso no prazo indicado, procure verificar novamente a sua conta bancária. Se ainda assim não confirmar o depósito do valor, procure também contactar o seu gestor bancário. Se ainda assim, não tiver feedback, procure contactar o banco. Após estes passos, poderá contactar-nos a partir de email geral@sofiapedrodesign.com.
Atualizado a 19/09/2025