Condições gerais da Sofia Pedro Fashion Designer
As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Sofia Pedro Fashion Designer, pessoa singular com NIF 273294610, com sede na Rua do Bonfim 9, 1685-842, em Famões (doravante “Sofia Pedro Fashion Designer”) se regerá.
O serviço da Sofia Pedro Fashion Designer consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a Sofia Pedro Fashion Designer implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Sofia Pedro Fashion Designer.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Sofia Pedro Fashion Designer. Se aceder à Sofia Pedro Fashion Designer, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
A Sofia Pedro Fashion Designer reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
Informações de produtos e preços
A Sofia Pedro Fashion Designer informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Sofia Pedro Fashion Designer compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A Sofia Pedro Fashion Designer apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluíndo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Sofia Pedro Fashion Designer a qualquer momento.
Propriedade intelectual
A Sofia Pedro Fashion Designer é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Sofia Margarida Frade Pedro e Diogo Emanuel Menino Couto.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Sofia Pedro Fashion Designer são propriedade da Sofia Margarida Frade Pedro e Diogo Emanuel Menino Couto, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Sofia Pedro Fashion Designer.
A marca S P Sofia Pedro Fashion Designer, é uma Marca Nacional (regista no INPI) com o nº 741497.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Sofia Pedro Fashion Designer. A Sofia Pedro Fashion Designer não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Métodos de pagamento
A Sofia Pedro Fashion Designer disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
- Multibanco
- MB WAY
- Transferência bancária
Após o pagamento ser concluído, a Sofia Pedro Fashion Designer irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.
Condições de compra na Sofia Pedro Fashion Designer:
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Sofia Pedro Fashion Designer podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Sofia Pedro Fashion Designer.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Sofia Pedro Fashion Designer compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Taxas e impostos
Na Sofia Pedro Fashion Designer os preços apresentados são em €, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Sofia Pedro Fashion Designer através do seguinte contacto de e-mail: geral@sofiapedrodesign.com, juntamente com o número da encomenda.
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Sofia Pedro Fashion Designer não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A Sofia Pedro Fashion Designer reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Sofia Pedro Fashion Designer.
Livre Resolução
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail geral@sofiapedrodesign.com ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Sofia Pedro Fashion Designer.
Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Sofia Pedro Fashion Designer deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de livre resolução.
O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Sofia Pedro Fashion Designer através do contacto de e-mail geral@sofiapedrodesign.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: livroreclamacoes.pt/inicio/.
Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na Sofia Pedro Fashion Designer, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.
A Sofia Pedro Fashion Designer não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A Sofia Pedro Fashion Designer não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Por favor, verifique a Política de Privacidade.
LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.
Atualizado a 19/09/2025